Estefano Fonseca, Advogado

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Advogado com ampla experiencia em tecnologia da informação
Advogado com significativa vivência na área de tecnologia da informação e meio corporativo. Especialização em direito eletrônico, formação em cursos de perícia digital, DPO - LGPD.

Publicações

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Estefano Fonseca, Advogado
Estefano Fonseca
Artigo · há 6 anos

LGPD – Um panorama da lei e das relações entre empresas brasileiras e negócios advindos da União Européia.

A primeira coisa importante antes de responder a essa pergunta é compreender o núcleo central da LGPD (lei 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados) sendo esse o de efetivamente equalizar dois...
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Estefano Fonseca, Advogado
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Artigo · há 6 anos

#DPO. O que é e pq é necessário?

O DPO é uma novo cargo que começa a surgir com o advento da LGDP aqui no Brasil e já existe na Europa desde 2016. O seu significado é Data Protection Officer, possui previsão legal na LGPD em seu...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 28%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito de Internet, 28%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Empresarial, 21%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 21%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Você sabe o que é compliance trabalhista e como ele pode alavancar o seu negócio?

Jéssica Castro Cardoso · há 8 anos
Parabéns, muito bom!!
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Estefano Fonseca, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Você sabe o que é compliance trabalhista e como ele pode alavancar o seu negócio?

Jéssica Castro Cardoso · há 8 anos
Excelente artigo, aprendo muito com a Doutora.
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Estefano Fonseca, Advogado
Estefano Fonseca
Comentário · há 8 anos

Terceirização: veja se sua empresa está fazendo isso da forma correta

Jéssica Castro Cardoso · há 8 anos
Excelente artigo, o tema é super atual e bem vindo para o meio empresarial, social e atende ao Brasil como um todo. Parabéns!
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Recomendações

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Andre Antunes, Advogado
Andre Antunes
Notícia · há 6 anos
Advogado exerce o direito do Consentimento da LGPD na Receita Médica

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O advogado paulista Dr. André Antunes (1) de Ribeirão Preto/SP, ao ser indagado por uma cliente que não gostaria que seus dados pessoais fossem usados por outras empresas que utilizam destes dados...
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Maria Emília Ribeiro, Advogado
Maria Emília Ribeiro
Artigo · há 6 anos

Da revisão contratual na prestação de serviços públicos com fundamento na teoria da imprevisibilidade e do fato do príncipe

Às prestações de serviço público, aplica-se o princípio da supremacia do interesse público, em que a Administração possa fiscalizar o serviço e intervir quando necessário, bem como o Estado na...
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Jéssica Castro Cardoso, Advogado
Jéssica Castro Cardoso
Artigo · há 8 anos
O Teletrabalho e o impacto positivo para as empresa

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A reforma trabalhista regulamentou o que já acontecia na prática que é o teletrabalho, também conhecido como home office. O teletrabalho encontra amparo nos arts. 75-A até o 75-E da CLT , e é a...
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